Proposta de Emenda à L.O.M nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à L.O.M
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2026
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
PELOM 04/26
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MATÉRIA LEGISLATIVA
Regime Tramitação
Especial - Emenda à LOM (art. 88)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
02/06/2026
Data de Publicação
03/06/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda à L.O.M
Número
4
Ano
2026
Local de Origem
Protocolo
Data
11/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e altera o § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Álvares Machado.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Documento: OF CM Nº 051/2026 - Ofício CM
Encaminha para promulgação a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2026 e Resolução Legislativa nº 07/2026.
Documento: OF CM Nº 051/2026 - Ofício CM
Encaminha para promulgação a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2026 e Resolução Legislativa nº 07/2026.