OF CM Nº 051/2026 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
51
Complemento
Ano
2026
Data
03/06/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha para promulgação a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2026 e Resolução Legislativa nº 07/2026.
Interessado
CM / PM
Autoria
D.Leg - Diretoria Legislativa
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
03/06/2026
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Proposta de Emenda à L.O.M nº 4 de 2026
Dispõe sobre as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e altera o § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Altera o inciso I do art. 133 da Resolução nº 05, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado.
Matéria: Proposta de Emenda à L.O.M nº 4 de 2026
Dispõe sobre as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e altera o § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Altera o inciso I do art. 133 da Resolução nº 05, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado.