OF CM Nº 114/2025 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
114
Complemento
Ano
2025
Data
22/10/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Leis promulgadas pela Câmara Municipal – Rejeição de veto
Interessado
Prefeito
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
24/10/2025
Observação
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência, para ciência e providências cabíveis, as seguintes Leis promulgadas pela Presidência da Câmara Municipal, em razão da rejeição dos respectivos vetos pelo Plenário:
Lei nº 3.192/2025, de 21 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências;
Lei nº 3.193/2025, de 21 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências;
Lei nº 3.194/2025, de 21 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado "botão do pânico" nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
As referidas leis foram regularmente publicadas e registradas nesta Casa Legislativa, conforme determina o inciso IV do art. 41 da Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis.
Sem mais, renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
JOEL NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Câmara Municipal de Álvares Machado
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência, para ciência e providências cabíveis, as seguintes Leis promulgadas pela Presidência da Câmara Municipal, em razão da rejeição dos respectivos vetos pelo Plenário:
Lei nº 3.192/2025, de 21 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências;
Lei nº 3.193/2025, de 21 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências;
Lei nº 3.194/2025, de 21 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado "botão do pânico" nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
As referidas leis foram regularmente publicadas e registradas nesta Casa Legislativa, conforme determina o inciso IV do art. 41 da Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis.
Sem mais, renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
JOEL NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Câmara Municipal de Álvares Machado
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 2 de 2025
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 4 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 5 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 2 de 2025
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 4 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 5 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.