OF CM Nº 115/2024 - Ofício CM

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício CM

Número

115

Complemento

 

Ano

2024

Data

14/08/2024

Protocolo

 

Assunto

COMUNICADO PARA IMPRENSA OFICIAL ref. Processo eTC-4089.989.22-2, relacionado à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022.

Interessado

POPULAÇÃO

Autoria

 

Em Tramitação?

Sim

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Matéria: TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP nº 1 de 2022
Processo eTC-4089.989.22-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.