OF CM Nº 114/2024 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
114
Complemento
Ano
2024
Data
14/08/2024
Protocolo
Assunto
Matéria resultante da 22ª Sessão Ordinária, realizada na data de 6 de agosto de 2024.
Interessado
PREFEITO
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
04/09/2024
Observação
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/675/ata/ata_22a_so001.pdf
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Matéria: TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP nº 1 de 2022
Processo eTC-4089.989.22-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
Matéria: TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP nº 1 de 2022
Processo eTC-4089.989.22-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.