OF CM Nº 197/2024 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
197
Complemento
Ano
2024
Data
04/12/2024
Protocolo
Assunto
Encaminha para publicação no D.O.M.
Interessado
DOM I Prefeito
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP nº 1 de 2022
Processo eTC-4089.989.22-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 236 de 2024
a Resolução 04/Nos termos d2009, entrega da Medalha de honra ao mérito Vereador Kiochi Tatizawa ao cidadão Maxwell Ananias Silva.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 2/2023, que fixaram os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado. Autor: Mesa
Matéria: TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP nº 1 de 2022
Processo eTC-4089.989.22-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 236 de 2024
a Resolução 04/Nos termos d2009, entrega da Medalha de honra ao mérito Vereador Kiochi Tatizawa ao cidadão Maxwell Ananias Silva.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 2/2023, que fixaram os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado. Autor: Mesa