OF CM Nº 025/2026 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
25
Complemento
Ano
2026
Data
01/04/2026
Protocolo
Assunto
Matéria legislativa resultante da 9ª sessão ordinária de 2026
Interessado
PM
Autoria
D.Leg - Diretoria Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
28/04/2026
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Dispõe sobre: Altera o Anexo I, da lei nº 3.137, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 29 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rua Severino Mauro, no Jardim Horizonte.
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 30 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para execução de canaleta na Rua José Lino Batista, especialmente em frente ao nº 10.
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 31 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre notificação de proprietário para limpeza, roçagem do terreno e construção de calçada em área no final da Rua Tupinambás.
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 32 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para manutenção da Rua Guaicurus, especialmente no nº 316, no Jardim Bela Vista.
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 33 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre o repasse de custeio à Santa Casa de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 12 de 2026
Indica ao Executivo a realização de tapa-buracos e recuperação da via no final da Rua Guarucaia.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Dispõe sobre: Altera o Anexo I, da lei nº 3.137, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 29 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rua Severino Mauro, no Jardim Horizonte.
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 30 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para execução de canaleta na Rua José Lino Batista, especialmente em frente ao nº 10.
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 31 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre notificação de proprietário para limpeza, roçagem do terreno e construção de calçada em área no final da Rua Tupinambás.
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 32 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para manutenção da Rua Guaicurus, especialmente no nº 316, no Jardim Bela Vista.
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 33 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre o repasse de custeio à Santa Casa de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 12 de 2026
Indica ao Executivo a realização de tapa-buracos e recuperação da via no final da Rua Guarucaia.