OF CM Nº 129/2025 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
129
Complemento
Ano
2025
Data
26/11/2025
Protocolo
Assunto
Matérias legislativas resultantes da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 25 de novembro de 2025
Interessado
PM
Autoria
D.Leg - Diretoria Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
17/12/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 233 de 2025
Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a possibilidade de rateio de sobras do FUNDEB, nos termos da legislação vigente.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 233 de 2025
Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a possibilidade de rateio de sobras do FUNDEB, nos termos da legislação vigente.