Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: AUTOG Nº 046/2025 - Autógrafo
AUTÓGRAFO
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Documento: OF CM Nº 129/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 25 de novembro de 2025
Documento: AUTOG Nº 046/2025 - Autógrafo
AUTÓGRAFO
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Documento: OF CM Nº 129/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 25 de novembro de 2025