OF CM Nº 069/2025 - Ofício CM

Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Publica, para a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Cria o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos públicos e funções gratificadas previstas em Resolução própria, a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Álvares Machado, bem como institui adicional de qualificação e dá outras providências.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes à violação de direitos de crianças e adolescentes no Município de Álvares Machado e dá outras providências.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 152 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita serviços de manutenção e limpeza em terreno e bueiro localizados acima da chácara no final da Rua Tupinambás com a Rua Guaicurus, no Bairro Jardim Bela Vista.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 153 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na vala situada na Rua Aimarás com a Rua Aimorés, visando reduzir sua profundidade.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 154 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de terrenos caucionados nos Residenciais Biaggio, Brambilla e Galante, em complementação ao Requerimento nº 144/2025, com o objetivo de garantir a execução de serviços de infraestrutura eventualmente pendentes.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 155 de 2025
Ao sr. Prefeito. Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a cobrança do IPTU nas casas populares do Bairro Jardim Horizonte, diante de indícios de divergências nos valores lançados.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 156 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações e previsão para a instalação de redutores de velocidade na Rua Marcílio Dias, na rotatória Issei Matsumoto, e na Vicinal Vereador José Molina.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 157 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e previsão de reserva de vagas de estacionamento preferenciais, com sinalização adequada, destinadas aos pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em frente às unidades escolares do município.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 158 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita a instalação de redutor de velocidade e reforço da sinalização nas imediações da saída do Posto Portal, antes da Rotatória Issei Matsumoto, em razão da ocorrência de acidentes no local.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 159 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade e o prazo para instalação de placas de proibição de carga e descarga na Rua Vicente Dias Garcia, em frente ao Colégio Angélica de Oliveira.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 160 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita realização ou previsão de manutenção na Rua Guaicurus, nº 206, Bairro Jardim Bela Vista, em razão de depressões causadas por infiltração entre pedras sextavadas.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 161 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação/construção de banheiro público em locais próximos às áreas centrais.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 162 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para implantação de vagas de estacionamento reservadas nas proximidades da Prefeitura, incluindo ao menos duas vagas com tempo de permanência de 15 minutos e uma vaga para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 163 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos da permanência de placas de estacionamento para farmácia e pintura do meio-fio em frente a estabelecimentos comerciais (farmácia) extintos nas vias Avenida das Américas e Rua Fernando Costa.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 164 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico para a proibição de estacionamento de veículos na esquina da Rua Santo Brunholi com a Rua Geraldo Cândido Martins, visando melhorar a fluidez e segurança do tráfego.

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Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 165 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Requer informações sobre a possibilidade de promoção de curso de teatro para crianças e jovens de Álvares Machado, por meio da Secretaria de Cultura.