Vinculos (OF CM Nº 069/2025 - Ofício CM)

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Publica, para a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Cria o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos públicos e funções gratificadas previstas em Resolução própria, a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Álvares Machado, bem como institui adicional de qualificação e dá outras providências.

Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes à violação de direitos de crianças e adolescentes no Município de Álvares Machado e dá outras providências.

Ao Sr. Prefeito. Solicita serviços de manutenção e limpeza em terreno e bueiro localizados acima da chácara no final da Rua Tupinambás com a Rua Guaicurus, no Bairro Jardim Bela Vista.

Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na vala situada na Rua Aimarás com a Rua Aimorés, visando reduzir sua profundidade.

Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de terrenos caucionados nos Residenciais Biaggio, Brambilla e Galante, em complementação ao Requerimento nº 144/2025, com o objetivo de garantir a execução de serviços de infraestrutura eventualmente pendentes.

Ao sr. Prefeito. Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a cobrança do IPTU nas casas populares do Bairro Jardim Horizonte, diante de indícios de divergências nos valores lançados.

Ao Sr. Prefeito. Solicita informações e previsão para a instalação de redutores de velocidade na Rua Marcílio Dias, na rotatória Issei Matsumoto, e na Vicinal Vereador José Molina.

Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e previsão de reserva de vagas de estacionamento preferenciais, com sinalização adequada, destinadas aos pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em frente às unidades escolares do município.