PLE 9
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Autor:Luiz Francisco Boigues
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Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Município, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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22 de Junho de 2026
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PLE 8
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor:Luiz Francisco Boigues
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Projeto de Lei nº 08/2026, que altera a Lei nº 3.080, de 10 de agosto de 2022, e dá outras providências.
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1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
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9 de Junho de 2026
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PLE 7
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor:Luiz Francisco Boigues
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dispõe sobre: Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias.
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Audiência Pública
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30 de Junho de 2026
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PRE 2
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor:Mesa Diretora
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Dispõe sobre as modalidades licitatórias pregão e concorrência, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, e dá outras providências.
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Procuradoria Legislativa (Assessoria Jurídica)
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Não definida.
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