PLO 6
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor:Joel Nunes
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Revoga o art. 12 da Lei Municipal nº 3.058, de 18 de maio de 2021, que trata da obrigatoriedade de utilização de barracas padronizadas nas feiras livres do Município de Álvares Machado.
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1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
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28 de Abril de 2026
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PLE 7
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor:Luiz Francisco Boigues
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dispõe sobre: Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias.
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2_Parecer da Procuradoria Legislativa
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Não definida.
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PLE 5
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Autor:Luiz Francisco Boigues
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Substitutivo. Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares Machado e dá outras providências.
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2_Parecer da Procuradoria Legislativa
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Não definida.
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PRE 2
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor:Mesa Diretora
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Dispõe sobre as modalidades licitatórias pregão e concorrência, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, e dá outras providências.
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1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
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3 de Fevereiro de 2026
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