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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 19:02 Encerramento: 14/04/2026 - 20:04
Correspondências
Expedientes
Expediente de Terceiros:

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL DO ORÇAMENTO ESTADUAL 2027 EM MARTINÓPOLIS, 17/04/2026, 10H.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno: Único
Substitutivo. Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares Machado e dá outras providências.
 Aguardando Leitura na Sessão
2 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno: Único
Indica ao Executivo conserto e manutenção da canaleta no final da rua Thomaz Cantos, no bairro Vila Fernandes, cidade de Álvares Machado/SP.
 Aguardando Leitura na Sessão
3 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Turno: Único
Ao Senhor Prefeito. Solicita manutenção da estrada rural conhecida como “Estrada Minca” (KM 4 - AVM 437).
 Aguardando Deliberação
4 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autores: Néia Coronel Goulart, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Regina Márcia Silva
Turno: Único
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre o início do Projeto de Atividades Físicas no distrito de Coronel Goulart.
 Aguardando Deliberação
5 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno: Único
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a confecção e instalação de placas de identificação da estrada AVM 380 – Hermando Bavaresco.
 Aguardando Deliberação
6 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Turno: Único
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias viárias no final da Rua Presidente Prudente e por todo percurso na estrada de terra.
 Aguardando Deliberação
7 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autores: Michael Rodrigues, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno: Único
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias em estrada de terra no prolongamento da Rua 15 de Novembro.
 Aguardando Deliberação
8 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autores: Michael Rodrigues, Dudu Sanches, João Sanchez
Turno: Único
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias viárias no Distrito Industrial.
 Aguardando Deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Turno: Único
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 007/2026
 Aguardando Leitura na Sessão
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares Machado, e dá outras providências.
 Aguardando Deliberação
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Turno: Único
Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei Complementar nº 43/2022 e dá outras providências.
 Aguardando Deliberação