{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES N\u00ba 007/2026", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no munic\u00edpio de Alvares Machado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - parlamentares", "ementa": "Regulamenta a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Legislativo em est\u00e1gio probat\u00f3rio, de acordo com Lei Complementar n\u00ba 43/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11408, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Substitutivo. Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Indica ao Executivo conserto e manuten\u00e7\u00e3o da canaleta no final da rua Thomaz Cantos, no bairro Vila Fernandes, cidade de \u00c1lvares Machado/SP.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11409, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural conhecida como \u201cEstrada Minca\u201d (KM 4 - AVM 437).", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11410, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "N\u00e9ia Coronel Goulart,Cabrera,Dudu Sanches,Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia,Jo\u00e3o Sanchez,Marquinho Boz\u00f3,Michael Rodrigues,Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio do Projeto de Atividades F\u00edsicas no distrito de Coronel Goulart.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11412, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o da estrada AVM 380 \u2013 Hermando Bavaresco.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11413, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias vi\u00e1rias no final da Rua Presidente Prudente e por todo percurso na estrada de terra.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11414, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues,Cabrera,Dudu Sanches,Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia,Jo\u00e3o Sanchez,Marquinho Boz\u00f3,N\u00e9ia Coronel Goulart,Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias em estrada de terra no prolongamento da Rua 15 de Novembro.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11415, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues,Dudu Sanches,Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias vi\u00e1rias no Distrito Industrial.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}