24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

* 24ª Sessão Ordinária do 1º ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado.

ERRATA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, (1º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA)

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, (1º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA)

EXPEDIENTE (art. 143 do RI)
Presidente: Solicito ao 2º Secretário que faça a leitura do Expediente sem votação, conforme ordem regimental.

2º Secretário: Expediente de Prefeito:

Leitura: Projeto de Lei do Executivo nº 19 e 20 de 2025.

Presidente: Encaminhe-se o projeto de lei do executivo para as Comissões Competentes e Procuradoria Legislativa para emissão de parecer.

Convite AP PPA-2025

Convite ILP e TCESP: Capacitação para o Terceiro Setor. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio do Instituto do Legislativo Paulista, e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promovem, no dia 27 de agosto, das 14 às 18 horas, na Alesp, um curso sobre boas práticas para parcerias entre o Poder Público e entidades sociais.

Convite para o 67º Congresso Estadual de Municípios. Autor: Associação Paulista de Municípios. Data: 26 a 28 de agosto de 2025. Local: Arena Mercado Livre Pacaembu - Rua Capivari, 23 - Pacaembu-SP.

OFÍCIOS VEREADORES - Hospital de Amor de Barretos. Emendas Parlamentares.

2º Secretário: Expediente da Câmara:

Indicação nº 64/25. Autoria: João Sanchez.

Presidente: Encaminhe-se os expedientes recebidos aos respectivos autores.

EXPEDIENTE SUJEITO À DELIBERAÇÃO
Presidente: Solicito ao 1º Secretário que proceda à leitura do Expediente da Câmara sujeito a deliberação nos termos do art. 146 do R.I.

1º Secretário: Moção: Numeração 011/2025, autoria: João da Farmácia.

Presidente: Em discussão. (Pausa para manifestações.) Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão; os contrários, queiram se levantar.

( ) Aprovada por unanimidade;
( ) Aprovada por maioria absoluta;
( ) Rejeitada.

Presidente: A Moção será encaminhada as devidas providências.

1º Secretário: Requerimento: Numeração 170 a 174/2025, de autoria Diversa.

Presidente: Em discussão. (Pausa para manifestações.) Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão; os contrários, queiram se levantar.

( ) Aprovada por unanimidade;
( ) Aprovada por maioria absoluta;
( ) Rejeitada.

Presidente: Os requerimentos serão encaminhados para as providências.

USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE
Presidente: Passemos à fase do uso da palavra no Expediente, conforme inscritos no livro próprio.

O presidente coloca o Balancete de Julho, a disposição do Plenário.

ORDEM DO DIA
Presidente: Solicito ao 1º Secretário que realize a leitura individual dos pareceres das comissões referentes aos projetos a serem deliberados nesta sessão.

1º Secretário:

1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Turno: Único. Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Álvares Machado e dá outras providências Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Turno: Único.Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências. Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria não votada

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2025, às (hora) e convoco os vereadores para a 25ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 26 de agosto de 2025.

Presidente:

Mensagem Bíblica: "Esforça-te, e tem bom ânimo; não temas, nem te espantes; porque o Senhor, teu Deus, é contigo por onde quer que andares."
(Josué 1:9)

Presidente: Desejo a todos uma ótima semana.