Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata da 30ª Sessão Ordinária.

LEITURA - TIPO:

1.  Veto, o Projeto de Lei nº 16/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada de escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.

2.  Veto, o Projeto de Lei nº 17/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico' nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2025. Autor: Luiz Francisco Boigues – Prefeito. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura, de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências.

4. OF PM N. 323/2025 - informações em atenção aos requerimentos 187, 188 e 189/2025 dos nobres vereadores, resultantes da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de setembro de 2025.

5. OF PM N. 328/2025 - informações em atenção aos requerimentos 190, 191 e 192/2025 dos nobres vereadores, resultantes da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2025.

LEITURA - TIPO:

1. Convite: Seminário Inteligência Artificial no Judiciário e na Administração Pública no dia 15 de outubro, a partir das 13h e 30, na ALESP. 
2. Convite: Audiência Pública Sistema CROSS - no dia 17/10/2025 às 8hrs na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP. "Dep. Ana Perugini".
3. Convite: A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio do Fórum Interreligioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, convida para o I Encontro Regional de Liberdade Religiosa e Promoção da Cultura de Paz, que será realizado em
   parceria com a Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio- SP, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com o apoio da Aliança das Matrizes Ancestrais. Data: 16 de outubro de 2025 - 5ª feira. Horário: 19H00.
4. OFÍCIO C.MAB nº 1249/2025 do TCE/SP.

LEITURA - TIPO:

1. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2025 e 19/2025, retirados para instrução dos projetos.

EXPEDIENTES SUJEITOS À DELIBERAÇÃO

Moção: numeração 14/2025, de autoria do vereador Joel Nunes.
Requerimentos: numeração 201 a 207/2025, de autorias diversas.

USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: conforme inscritos no livro próprio.

ORDEM DO DIA: não há matérias.

EXPLICAÇÃO PESSOAL: conforme inscritos no livro próprio.

TRIBUNA LIVRE: inscritos.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2025, às (hora) e convoco os vereadores para a 32ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 14 de outubro de 2025.

Mensagem Bíblica: "Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus". (Filipenses 4:6)