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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p>Ata da 30ª Sessão Ordinária.</p>
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
<p>LEITURA - TIPO:</p> <p>1. Veto, o Projeto de Lei nº 16/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada de escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.</p> <p>2. Veto, o Projeto de Lei nº 17/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico' nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.</p> <p>3. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2025. Autor: Luiz Francisco Boigues – Prefeito. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura, de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências.</p> <p>4. OF PM N. 323/2025 - informações em atenção aos requerimentos 187, 188 e 189/2025 dos nobres vereadores, resultantes da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de setembro de 2025.</p> <p>5. OF PM N. 328/2025 - informações em atenção aos requerimentos 190, 191 e 192/2025 dos nobres vereadores, resultantes da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2025.</p> <p> </p> <p> </p>
Expediente de Terceiros
<p>LEITURA - TIPO:</p> <ol> <li>Convite: Seminário Inteligência Artificial no Judiciário e na Administração Pública no dia 15 de outubro, a partir das 13h e 30, na ALESP. </li> <li>Convite: Audiência Pública Sistema CROSS - no dia 17/10/2025 às 8hrs na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP. "Dep. Ana Perugini".</li> <li>Convite: A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio do Fórum Interreligioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, convida para o I Encontro Regional de Liberdade Religiosa e Promoção da Cultura de Paz, que será realizado em<br>parceria com a Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio- SP, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com o apoio da Aliança das Matrizes Ancestrais. Data: 16 de outubro de 2025 - 5ª feira. Horário: 19H00.</li> <li>OFÍCIO C.MAB nº 1249/2025 do TCE/SP.</li> </ol> <p> </p>
Expediente da Câmara
<p>LEITURA - TIPO:</p> <ol> <li>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2025 e 19/2025, retirados para instrução dos projetos.</li> </ol> <p>EXPEDIENTES SUJEITOS À DELIBERAÇÃO</p> <p>Moção: numeração 14/2025, de autoria do vereador Joel Nunes.<br>Requerimentos: numeração 201 a 207/2025, de autorias diversas.</p> <p>USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: conforme inscritos no livro próprio.</p>
Comunicados da Câmara
ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: não há matérias.</p> <p>EXPLICAÇÃO PESSOAL: conforme inscritos no livro próprio.</p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
<p>TRIBUNA LIVRE: inscritos.</p> <p>ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS</p> <p>Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2025, às (hora) e convoco os vereadores para a 32ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 14 de outubro de 2025.</p> <p>Mensagem Bíblica: "Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus". (Filipenses 4:6)</p>
