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EM_PL 3/2023 - Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA nº 03/2023 (MODIFICATIVA/SUPRESSIVA) ao Projeto de Lei nº 03/23. Ementa: modificações no artigo 15 do texto original do Projeto de Lei nº 03/23. Autoria: Estela do Escritório

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Estela do Escritório
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei n. 3092/2023. Veto Parcial. §§1º e 2º do art. 6º.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original

EM_PL 4/2023 - Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA nº 04/2023 (MODIFICATIVA) ao Projeto de Lei nº 03/23. Ementa: modificações no artigo 2º do texto original do Projeto de Lei nº 03/23. Autoria: Claudio Salomão

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Claudio Salomão
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei n. 3092/2023. Veto Parcial. §§1º e 2º do art. 6º.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original

EM_PL 5/2023 - Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA.1/23 PLE N.8/23

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  Estela do Escritório
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   LEI N. 3099/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original

EM_PL 6/2023 - Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/23 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ACRESCENTANDO ART. 8º E ALTERANDO O ART. 7º

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2023
Autor:  Estela do Escritório
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA MISTA, PRESENCIAL E ON LINE

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