Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Proposição apresentada (descontinuada)
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
EMENDA MODIFICATIVA.1/23
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA.1/23
PLE N.8/23
PLE N.8/23
Indexação
Observação