Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Proposição apresentada (descontinuada)
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
30/11/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/23 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ACRESCENTANDO ART. 8º E ALTERANDO O ART. 7º
Indexação
Observação