Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Medidas PREVENTIVAS utilizadas no combate à DENGUE .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o FUNDEB.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Estela do Escritório
Resultado: Retirada pelo Autor
Texto Original
|
REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Se há previsão de implantação de canteiro e poste na Av. José Alencar com C. Alves.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Joel Nunes
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Se há previsão de implantação de grama no canteiro central da Av. José Alencar.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Joel Nunes
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Qual o prazo final de entrega da pavimentação no Jardim Panorama/Pinheiros.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Joel Nunes
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Relação Nominal dos Professores efetivos no PEB I .
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedrinho do Coral
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Relação nominal das salas livres para Prof. PEB I e Prof. Creche (efetivos).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedrinho do Coral
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Se há previsão de melhorias na infraestrutura da área externa da UBS do Jd. Panorama (cobertura e instalação de cadeiras/assentos) para pacientes que vão realizar coleta de exames.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Destinação do salão multiuso para uso exclusivo de Casa de Velório.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Reparos no final da rua Guarani, defronte nº 8.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Reparos na rua Guaicuru.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Vistoria no terreno à divisa de fundo com rua Evaristo da Veiga nº 718.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Reparos na calçada da rua Inglês de Souza, nº 480.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Designação de mais profissionais à limpeza pública (Margaridas) para o Pq. Dos Pinheiros e Jd. Panorama.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Pavimentação na sequência da Av. Alfredo Marcondes, trecho: da Escola Sesi até o Residencial Canaã.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Claudio Salomão
Pedrinho do Coral
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE VALIDADE DAS CERTIDÕES FISCAIS E SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA DO SETOR DE VIGILÂNCIA E COMBATE A ENDEMIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Zé Carteiro
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO A NOMEAÇÃO DE NOVO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2023
Autor:
Zé Carteiro
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFOMAÇÃO SE HOUVE TERCERIZAÇÃO DA FACAM.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Zé Carteiro
Estela do Escritório
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS AO CIDADÃO IDOSO E/OU ACOMETIDO DE PROBLEMAS DE SAÚDE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE VISA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedrinho do Coral
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NINDAM E CHÁCARAS RECREIO COBRAL
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedrinho do Coral
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO QUE INFORME QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E O VALOR DO CONTRATO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marquinho Bozó
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO QUE APRESENTE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO AINDA NÃO RETORNARAM EM 2023
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marquinho Bozó
Estela do Escritório
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE APRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA REFERENTE A RECURSO DA DEP ESTADUAL BETH SAHÃO DESTINADO AO ESPORTE LOCAL
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marquinho Bozó
Zé Carteiro
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Início das obras de adequação da ponte do Br. Cruzeiro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dema
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Informações e sugestões sobre feira livre no Parque dos Pinheiros/Jardim Panorama.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2023
Autor:
Joel Nunes
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre programa de atividades nas escolas nos finais de semana
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2023
Autor:
Joel Nunes
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Como se encontra processo de aterramento e implantação de quadras no complexo esportivo
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2023
Autor:
Marquinho Bozó
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Se há previsão de implantação de lombadas na Estrada Ouro Verde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2023
Autor:
Pedrinho do Coral
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Como se encontra processo que visa revisão do plano de carreira dos servidores do Executivo
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2023
Autor:
Pedrinho do Coral
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Se há providências visando o Programa Minha Casa Minha Vida
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2023
Autor:
Claudio Salomão
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Qual a previsão de manutenção das vias de Cel. Goulart
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2023
Autor:
Claudio Salomão
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Se tem estimativa de custo para implantação de abrigo de animais soltos
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2023
Autor:
Zé Carteiro
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Quantas notificações foram feitas este ano para limpeza de terrenos
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2023
Autor:
Zé Carteiro
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a manutenção e pintura de quadras esportivas
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2023
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a destinação de local para implantação de abrigo para animais em situação de abandono.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2023
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Ministério da Saúde informações sobre aplicação de recursos para os agentes comunitários
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2023
Autor:
Joel Nunes
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Como se encontra processo de construção de novas unidades habitacionais
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2023
Autor:
Pedrinho do Coral
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Se há projeto de restauração das vias do Jardim São José
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2023
Autor:
Claudio Salomão
Pedrinho do Coral
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: A Secretaria de Estado de Transportes e Dep Bragato solicitando duplicação de vias acesso SP 270
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Claudio Salomão
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa
Status: 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: A Policia Civil e Prefeitura solicitando estatística de roubos e informações sobre câmeras monitoramento
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2023
Autor:
Claudio Salomão
Pedrinho do Coral
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de Semáforo no cruzamento da Rua Machado de Assis com a Av. Castro Alves, Pq. dos Pinheiros
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2023
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a entrega de repelentes gratuitos à população de baixa renda.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2023
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a manutenção viária em ruas não pavimentadas (de terra) no Pp. dos Pinheiros e Jd. Panorama.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2023
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a manutenção viária na Chácara Boigues
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2023
Autor:
Lê do Projeto
Estela do Escritório
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO PARA ESTUDOS VISANDO O CREDENCIAMENTO COM COOPERATIVAS DE CRÉDITO VISANDO EMPRESTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DOS SERVIDORES
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2023
Autor:
João Sanchez
Estela do Escritório
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: QUAL A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA AVM 437 - ESTRADA BORTOLUZZI, DADO AS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRÁFETO (JUNTA FOTOS)
Apresentação: 7 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2023
Autor:
Marquinho Bozó
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: *
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: A CORREGEDORIA DE CARTÓRIOS LEVANDO AS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO ATENDIMENTO DO CARTÓRIO DE ÁLVARES MACHADO E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2023
Autor:
Zé Carteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
