Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Contador - Contadoria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Balancete Orçamentário - Art. 41, inciso VIII da LOM: apresentar ao Plenário, até o dia 20 (vinte) de cada mês, o Balancete Orçamentário do mês anterior;
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Matéria lida |
| 2 |
Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MESA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o inciso XVII, do art. 137 da LOM, dispondo que a data-base para a revisão geral anual será no mês de "março".
Em segunda votação. - ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: João Sanchez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina estrada rural e via urbana. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina vias urbanas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pavimentação de viela entre a Rua Basílio da Gama e Graça Aranha - |
Matéria lida |
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| 6 |
Limpeza ampla e geral na Emeif Franco Monto e casa populares. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Implantação de alambrado e passeio público na área de preservação na Av Castro Alves. - |
Matéria lida |
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| 8 |
IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA PRESIDENTE PRUDENTE - |
Matéria lida |
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| 9 |
IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO LIGANDO AS RUAS HORÁCIO COSTA COM GERALDO BALDE - |
Matéria lida |
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| 10 |
REPAROS NO PAVIMENTO DA RUA DOS JASMINS ACESSO AO RESIDENCIAL VALÊNCIA II - |
Matéria lida |
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| 11 |
Ao Ministério da Saúde informações sobre aplicação de recursos para os agentes comunitários - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 12 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Pedrinho do Coral
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Como se encontra processo de construção de novas unidades habitacionais - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Salomão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Se há projeto de restauração das vias do Jardim São José - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Salomão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A Secretaria de Estado de Transportes e Dep Bragato solicitando duplicação de vias acesso SP 270 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Salomão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A Policia Civil e Prefeitura solicitando estatística de roubos e informações sobre câmeras monitoramento - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a instalação de Semáforo no cruzamento da Rua Machado de Assis com a Av. Castro Alves, Pq. dos Pinheiros - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 17 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a entrega de repelentes gratuitos à população de baixa renda. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Solicita a manutenção viária em ruas não pavimentadas (de terra) no Pp. dos Pinheiros e Jd. Panorama. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 19 |
Requerimento nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a manutenção viária na Chácara Boigues - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 20 |
AO EXECUTIVO PARA ESTUDOS VISANDO O CREDENCIAMENTO COM COOPERATIVAS DE CRÉDITO VISANDO EMPRESTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DOS SERVIDORES - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |