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MOC 30/2019 - Moção
Ementa: Aplausos aos Mercado Estrela pelo aniversário de 33 anos
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Nelson do Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 31/2019 - Moção
Ementa: Aplausos pelo torneio de futebol do Parque dos Pinheiros
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Carlos da Pizzaria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2019 - Moção
Ementa: Aplausos pelo evento 12º NIPPON FEST de Álvares Machado
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Nelson do Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 33/2019 - Moção
Ementa: Aplausos aos voluntários pela passagem do dia dos voluntários
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 34/2019 - Moção
Ementa: Aplausos a profissionais da área de saúde do município
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Nelson do Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 35/2019 - Moção
Ementa: Aplausos aos serviços prestados pela CONSTRUPOPP no município
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Nelson do Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 36/2019 - Moção
Ementa: Aplausos a atuação da Policia Civil do Estado de São Paulo
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 37/2019 - Moção
Ementa: Aplausos aos senhor Prefeito pela reforma vias do cemitério
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Pedrinho do Coral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 38/2019 - Moção
Ementa: Aplausos as escolas que participaram da Câmara Mirim Escolar
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 39/2019 - Moção
Ementa: Aplausos moradores Br. Santa Luzia pela quermesse dos dias 07 e 08/09
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Chiquinho
Pedrinho do Coral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 40/2019 - Moção
Ementa: Aplausos ao senhor José Gonçalves pela preservação de equipamentos históricos
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Claudio Salomão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 41/2019 - Moção
Ementa: Aplausos ao Diretor da SEP que doou camisas do Clube em prol do Asilo
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Pedrinho do Coral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 42/2019 - Moção
Ementa: Aplausos a família Mariano Navarro pelo trabalho rural
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Claudio Salomão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 43/2019 - Moção
Ementa: Aplausos a equipe de karatê que conquistou medalhas no brasileiro de karatê
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 44/2019 - Moção
Ementa: Aplausos a PM e ao cabo PM Policate pelo 22 aniversário do Proerd na região
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Festo
Pedrinho do Coral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 45/2019 - Moção
Ementa: Aplausos a família Venâncio pela história em nosso município
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Claudio Salomão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 46/2019 - Moção
Ementa: Aplausos aos coordenadores da Prefeitura pelo bom trabalho realizado
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Pedrinho do Coral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 47/2019 - Moção
Ementa: Aplausos a passagem do dia do Idoso
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Carlos da Pizzaria
Pedrinho do Coral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 48/2019 - Moção
Ementa: Aplausos a Câmara Mirim Escolar da Emeif Álvares Machado
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 49/2019 - Moção
Ementa: Aplausos aos atletas que participaram do JORI 2019
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Festo
Chiquinho
Nelson do Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 50/2019 - Moção
Ementa: Aplausos a conselheiros tutelares do município
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Claudio Salomão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 51/2019 - Moção
Ementa: Moção de apoio a professores aposentados e pensionistas.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 52/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao senhor João do Cartório
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Chiquinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 53/2019 - Moção
Ementa: Aplausos ao trabalhos na Câmara Mirim Escolar – Objetivo e outras
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 54/2019 - Moção
Ementa: Aplausos ao trabalho das confeiteiras do município
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Claudio Salomão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 55/2019 - Moção
Ementa: Aplausos a trabalho social do Pastor Jeferson Luiz Silva e voluntários
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Nelson do Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeição das contas do Poder Executivo do ano de 2016.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: Transformado em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do Código de Postura - Feira Livre
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Festo
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a nomenclatura de emprego público em comissão da Câmara e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 3_Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Institui contribuição de iluminação pública.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 7_REJEITADO pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLCE 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Altera art. 29 do Plano Diretor
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Altera art. 28 do Plano Diretor.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisão anual de subsídios
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisão anual de salários
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas do Residencial Portinari II
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Chiquinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza convênio com o Bem Me Quer
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revisão anual de salários dos servidores da Prefeitura
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui Programa Família Acolhedora
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a receber em doação área de terra
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera composição do Conselho Municipal de Educação
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza doação de área de terra a Fazenda Pública Estadual
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera composição do Conselho Municipal de Saúde
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Orçamento para o exercício de 2020
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Veto 1/2019 - Razões do Veto
Ementa: Veto ao art. 1º do Projeto de lei 01/19 - PL
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 1/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Título de cidadão machadense ao maestro Odair Carlos Biscola
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlos da Pizzaria
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Transformado em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 2/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo do ano de 2015.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Transformado em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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