Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Orçamento para o exercício de 2020 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui contribuição de iluminação pública. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Rejeição das contas do Poder Executivo do ano de 2016. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Chiquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera art. 39 do Plano Diretor - - |
Aprovado |