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MOC 47/2017 - Moção
Ementa: APLAUSOS AO SERVIDOR NELIO CARLUCCI POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Chiquinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 48/2017 - Moção
Ementa: REPÚDIO A ELEKTRO PELO DESCASO COM O DISTRITO DE CORONEL GOULART
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Chiquinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 49/2017 - Moção
Ementa: REPÚDIO AO PROJETO DE LEI SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Chiquinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 50/2017 - Moção
Ementa: APLAUSOS A DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO POSTO PELO POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO BELA VISTA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Nelson do Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 51/2017 - Moção
Ementa: APLAUSOS A EQUIPE DE HANDEBOL MASCULINO E FEMININO
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Chiquinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 52/2017 - Moção
Ementa: APLAUSOS A EQUIPE DE KARATÊ DE ÁLVARES MACHADO PELOS ÚLTIMOS RESULTADOS EM COMPETIÇÕES
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Carlos da Pizzaria
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Última Ação: Transformado em lei Complementar nº 08/2017
Texto Original
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PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece possibilidade de parcerias públicos privadas para ações no meio ambiente
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:
Festo
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera art. 39 do Plano Diretor
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Chiquinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2017 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TOPOGRAFIA E PROJETOS
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2017
Última Ação: Transformado em lei Complementar nº 07/2017
Texto Original
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISÃO ANUAL DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO DA AO ART. 6º DA LEI Nº 2505/07 DE 17/08/07
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLE 1/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.776/13, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, SOB FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE DE NATUREZA AUTÁRQUICA, NOS TERMOS DA LEI 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO O DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Status: 7_REJEITADO pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 3/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº2776/13, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: retirada pelo autor oficio nº 253/17
Texto Original
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PLE 4/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCENTA AO ARTIGO 1º E 3º A ADESÃO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 2776/13, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2017
Última Ação: Transformado em Lei nº 2966/17
Texto Original
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PLE 5/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2017
Última Ação: Transformado em lei nº 2965/17
Texto Original
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PLE 6/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: LEI DE DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2018
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Última Ação: Transformado em Lei nº 2968/17
Texto Original
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PLE 8/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O DETRAN
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017
Última Ação: Transformado em Lei nº 2971/17
Texto Original
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TC PM 1/2017 - TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP
Ementa: apreciação das contas do PE de 2017
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: 7_REJEITADO pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: apreciação das contas do PE de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Z 4/2017 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: RECONHECE PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, ESTABELECE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:
Chiquinho
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Z 5/2017 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:
Chiquinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: Veto Total à Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Z 6/2017 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: INSTITUI O DIA DA MÚSICA SERTANEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Autor:
Claudio Salomão
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Z 7/2017 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL E PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
Claudio Salomão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Z 9/2017 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: DENOMINA ESTRADA MUNICIPAIS NA ZONA RURAL
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Festo
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Última Ação: Transformado em Lei nº 2976/17
Texto Original
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