Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
20/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, ESTABELECE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação