Tipo: ParCJ - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes

Número: 8

Ano: 2026

Ementa: Parecer das Comissões Permanentes PLO 5/2026 - Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo. Autoria: Mesa Diretora Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC PLO 4/2026 - Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. Autoria: Mesa Diretora Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC