Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
19/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - (Orçamento e Tomada de Contas)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva n. 1 ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024.
Indexação
Observação
Renumeração da Emenda n. 10/2023