OF CM Nº 046/2026 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
46
Complemento
Ano
2026
Data
27/05/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha matéria legislativa resultante da 17ª sessão ordinária de 2026.
Interessado
Prefeito
Autoria
D.Leg - Diretoria Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
19/06/2026
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 15 de 2026
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de placas de identificação da Travessa Espanha e de sinalização proibindo o trânsito de caminhões e veículos pesados no Jardim Raio do Sol.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 64 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Com reiteração, solicita melhorias urgentes na Estrada do Barreiro, no Distrito de Coronel Goulart.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 65 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias, cascalhamento e manutenção da estrada do Bairro Santa Luzia, próximo ao Sítio do Minerão.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 66 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita pavimentação e instalação de iluminação pública em via ao lado da Escola Estadual Marechal do Ar, visando melhorias no fluxo de veículos e reforço da segurança nas imediações da Creche Maria Luiza Messias Ribeiro.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 67 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências urgentes para reparo de buraco na Rua Argentina, esquina com a Rua Japão, no Jardim Raio do Sol.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 68 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências sobre ocupação irregular e pavimentação da Rua Paulo Sanvezzo, bem como melhorias na passagem de nível defronte ao campo do Paulista.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 69 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre planejamento para revitalização, paisagismo e melhorias na drenagem e acesso da entrada do Residencial Canaã.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 70 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e documentos acerca da empresa responsável pela coleta, transporte e destinação final do lixo orgânico do Município.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 71 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo para regulamentação e adequação dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) à carreira do magistério, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026.
Matéria: Indicação nº 15 de 2026
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de placas de identificação da Travessa Espanha e de sinalização proibindo o trânsito de caminhões e veículos pesados no Jardim Raio do Sol.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 64 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Com reiteração, solicita melhorias urgentes na Estrada do Barreiro, no Distrito de Coronel Goulart.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 65 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias, cascalhamento e manutenção da estrada do Bairro Santa Luzia, próximo ao Sítio do Minerão.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 66 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita pavimentação e instalação de iluminação pública em via ao lado da Escola Estadual Marechal do Ar, visando melhorias no fluxo de veículos e reforço da segurança nas imediações da Creche Maria Luiza Messias Ribeiro.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 67 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências urgentes para reparo de buraco na Rua Argentina, esquina com a Rua Japão, no Jardim Raio do Sol.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 68 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências sobre ocupação irregular e pavimentação da Rua Paulo Sanvezzo, bem como melhorias na passagem de nível defronte ao campo do Paulista.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 69 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre planejamento para revitalização, paisagismo e melhorias na drenagem e acesso da entrada do Residencial Canaã.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 70 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e documentos acerca da empresa responsável pela coleta, transporte e destinação final do lixo orgânico do Município.
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 71 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo para regulamentação e adequação dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) à carreira do magistério, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026.