OF CM Nº 090/2025 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
90
Complemento
Ano
2025
Data
02/09/2025
Protocolo
Assunto
Matérias legislativas resultantes da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 03 de setembro de 2025.
Interessado
Luiz Francisco Boigues
Autoria
GP - Gab Presidente
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
24/09/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 177 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a frota de veículos da Prefeitura Municipal e os gastos com sua manutenção no exercício de 2024.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 178 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações acerca da manutenção da Rua Jerônimo Soares de Azevedo, no trecho de cruzamento com a Rua Antônio Gaban, conforme Indicação nº 059/2025.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 179 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita poda, retirada de galhos secos e manutenção periódica das árvores no Bairro José Canducci, em frente ao Salão Comunitário.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 181 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Reitera pedido de instalação de iluminação pública no final da Rua Agostinho dos Santos, no Bairro Jardim Horizonte, e solicita também a realização de limpeza no referido trecho, especialmente no espaço próximo à praça, visando garantir melhores condições de segurança e mobilidade aos moradores e transeuntes.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 182 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre as medidas adotadas para dar efetividade à Lei Municipal nº 3.111/2024, que institui na rede municipal de saúde a prática integrativa Heike para idosos, incluindo esclarecimentos quanto à edição do decreto regulamentador, à tramitação dos documentos administrativos necessários e à definição sobre o procedimento a ser adotado (licitação ou credenciamento).
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 183 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicitando que a Prefeitura proceda à transferência da lixeira comunitária, deslocando-a para a entrada do loteamento Alto da Colina.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 184 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita providências para recuperação das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial na Rua Alfredo Marcondes, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, até a Rua José Romero, em razão da inadequação técnica atual e dos riscos que apresentam à saúde e à segurança da população.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 185 de 2025
Ao Sr. Prefeito e à Polícia Militar. Solicita reforço policial na Feira Livre do Bairro Parque dos Pinheiros, realizada às quintas-feiras, com presença de policiais da Atividade Delegada circulando entre as barracas e a disponibilização de viatura em pontos estratégicos.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 66 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicitando a iluminação da Avenida Fagundes Varela, no trecho compreendido entre o início da linha férrea até as Chácaras Estrela.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 67 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicitando a realização de manutenção nas pedras sextavadas da Rua Guaicurus, em frente ao nº 216, no Jardim Bela Vista, e nas proximidades.
Matéria: Requerimento nº 177 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a frota de veículos da Prefeitura Municipal e os gastos com sua manutenção no exercício de 2024.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 178 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações acerca da manutenção da Rua Jerônimo Soares de Azevedo, no trecho de cruzamento com a Rua Antônio Gaban, conforme Indicação nº 059/2025.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 179 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita poda, retirada de galhos secos e manutenção periódica das árvores no Bairro José Canducci, em frente ao Salão Comunitário.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 181 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Reitera pedido de instalação de iluminação pública no final da Rua Agostinho dos Santos, no Bairro Jardim Horizonte, e solicita também a realização de limpeza no referido trecho, especialmente no espaço próximo à praça, visando garantir melhores condições de segurança e mobilidade aos moradores e transeuntes.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 182 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre as medidas adotadas para dar efetividade à Lei Municipal nº 3.111/2024, que institui na rede municipal de saúde a prática integrativa Heike para idosos, incluindo esclarecimentos quanto à edição do decreto regulamentador, à tramitação dos documentos administrativos necessários e à definição sobre o procedimento a ser adotado (licitação ou credenciamento).
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 183 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicitando que a Prefeitura proceda à transferência da lixeira comunitária, deslocando-a para a entrada do loteamento Alto da Colina.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 184 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita providências para recuperação das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial na Rua Alfredo Marcondes, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, até a Rua José Romero, em razão da inadequação técnica atual e dos riscos que apresentam à saúde e à segurança da população.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 185 de 2025
Ao Sr. Prefeito e à Polícia Militar. Solicita reforço policial na Feira Livre do Bairro Parque dos Pinheiros, realizada às quintas-feiras, com presença de policiais da Atividade Delegada circulando entre as barracas e a disponibilização de viatura em pontos estratégicos.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 66 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicitando a iluminação da Avenida Fagundes Varela, no trecho compreendido entre o início da linha férrea até as Chácaras Estrela.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 67 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicitando a realização de manutenção nas pedras sextavadas da Rua Guaicurus, em frente ao nº 216, no Jardim Bela Vista, e nas proximidades.