OF CM Nº 085/2025 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
85
Complemento
Ano
2025
Data
20/08/2025
Protocolo
Assunto
Matérias legislativas resultantes da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 19 de agosto de 2025.
Interessado
Prefeito
Autoria
GP - Gab Presidente
Em Tramitação?
Sim
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
10/09/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Álvares Machado e dá outras providências
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 170 de 2025
Ao Sr Prefeito, solicitando a instalação de semáforo com temporizador para pedestres na Avenida das Américas, próximo ao nº 229, Centro, neste município.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 171 de 2025
Ao Sr Prefeito, solicitando a instalação de um parque infantil no bairro Santa Luzia, neste município.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 172 de 2025
Ao Sr. Prefeito, solicitando a realização de poda geral e instalação de iluminação na praça do Conjunto Habitacional Salvador Costa e estudo para implantação de playground e área de lazer com iluminação na região dos Conjuntos Habitacionais Mário Mauro, Jardim Pichioni e Jardim São José.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 174 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Informações e previsão quanto à possibilidade de instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, nº 456, Bairro Nossa Senhora da Penha.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 64 de 2025
Ao Senhor Prefeito, indica extensão de rede elétrica com instalação de poste de iluminação pública no final da Rua Regente Feijó com a Rua Manoel Soares Galvão, no Jardim Maria de Lourdes, bem como a construção de obstáculo viário na Rua Fuad Maluli, defronte ao nº 141.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Álvares Machado e dá outras providências
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 170 de 2025
Ao Sr Prefeito, solicitando a instalação de semáforo com temporizador para pedestres na Avenida das Américas, próximo ao nº 229, Centro, neste município.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 171 de 2025
Ao Sr Prefeito, solicitando a instalação de um parque infantil no bairro Santa Luzia, neste município.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 172 de 2025
Ao Sr. Prefeito, solicitando a realização de poda geral e instalação de iluminação na praça do Conjunto Habitacional Salvador Costa e estudo para implantação de playground e área de lazer com iluminação na região dos Conjuntos Habitacionais Mário Mauro, Jardim Pichioni e Jardim São José.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 174 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Informações e previsão quanto à possibilidade de instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, nº 456, Bairro Nossa Senhora da Penha.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 64 de 2025
Ao Senhor Prefeito, indica extensão de rede elétrica com instalação de poste de iluminação pública no final da Rua Regente Feijó com a Rua Manoel Soares Galvão, no Jardim Maria de Lourdes, bem como a construção de obstáculo viário na Rua Fuad Maluli, defronte ao nº 141.