AUTOG Nº 027/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
27
Complemento
Ano
2025
Data
19/08/2025
Protocolo
Assunto
Ao Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, de autoria do Prefeito Luiz Francisco Boigues, que “ Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências.”
Interessado
Prefeito
Autoria
MESA - Mesa Diretora
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
10/09/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências.