Vinculos (OF CM Nº 197/2024 - Ofício CM)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 03/12/2024 |
TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP nº 1 de 2022 - Processo eTC-4089.989.22-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
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| 03/12/2024 |
Requerimento nº 236 de 2024 - a Resolução 04/Nos termos d2009, entrega da Medalha de honra ao mérito Vereador Kiochi Tatizawa ao cidadão Maxwell Ananias Silva.
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| 03/12/2024 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024 - Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
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| 04/12/2024 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024 - Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 2/2023, que fixaram os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado.
Autor: Mesa |