12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 19:13 Encerramento: 22/04/2026 - 19:47
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno: Único
Alteração da composição do Conselho Municipal do Idoso.
Aguardando Leitura na Sessão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Turno:
Revoga o art. 12 da Lei Municipal nº 3.058, de 18 de maio de 2021, que trata da obrigatoriedade de utilização de barracas padronizadas nas feiras livres do Município de Álvares Machado.
Não informada
3 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno: Único
Indica ao Senhor Prefeito a elevação da altura do obstáculo existente na Rua Vicente Celestino, defronte ao playground.
Aguardando Leitura na Sessão
4 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno:
Moção de pesar pelo falecimento de Carlos de Marins Ferraz, “Carlito”, aos 72 anos, ex-Vereador desta Casa Legislativa no período de 2009 a 2012, manifestando condolências aos seus familiares.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária