{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11417, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11404, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Joel Nunes", "ementa": "Revoga o art. 12 da Lei Municipal n\u00ba 3.058, de 18 de maio de 2021, que trata da obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de barracas padronizadas nas feiras livres do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a eleva\u00e7\u00e3o da altura do obst\u00e1culo existente na Rua Vicente Celestino, defronte ao playground.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11428, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cabrera,Dudu Sanches,Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia,Jo\u00e3o Sanchez,Joel Nunes,Marquinho Boz\u00f3,Michael Rodrigues,N\u00e9ia Coronel Goulart,Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Carlos de Marins Ferraz, \u201cCarlito\u201d, aos 72 anos, ex-Vereador desta Casa Legislativa no per\u00edodo de 2009 a 2012, manifestando condol\u00eancias aos seus familiares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}