31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata da 30ª Sessão Ordinária.

LEITURA - TIPO:

1. Veto, o Projeto de Lei nº 16/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada de escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.

2. Veto, o Projeto de Lei nº 17/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico' nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.

3. OF PM N. 323/2025 - informações em atenção aos requerimentos 187, 188 e 189/2025 dos nobres vereadores, resultantes da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de setembro de 2025.

4. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2025. Autor: Luiz Francisco Boigues – Prefeito. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura, de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências.

LEITURA - TIPO:

1. Convite: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Gramado/RS de 21 a 24 de outubro.
2. Convite: Seminário Inteligência Artificial no Judiciário e na Administração Pública no dia 15 de outubro, a partir das 13h e 30, na ALESP.

LEITURA - TIPO:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18, de autoria da vereadora Regina Márcia. Ementa: Denominação de espaços no novo Centro Cultural Jorge Matsuda, como “Biblioteca Professora Isabel Aparecida de Melo Silva”, destinado ao incentivo à leitura, pesquisa e acesso ao conhecimento, e “Sala de Cultura Jocame - José Carlos Mendez”, destinado a atividades culturais, artísticas, palestras e oficinas.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19, de autoria da vereadora Néia Coronel Goulart. Ementa: Denominação de ponte localizada em Estrada Santa Luzia como “Ponte Paulo Betini”, com a devida sinalização e atualização dos cadastros públicos.

EXPEDIENTES SUJEITOS À DELIBERAÇÃO

Moção: numeração 14/2025, de autoria do vereador Joel Nunes.
Requerimentos: numeração 201 a 207/2025, de autorias diversas.

USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: conforme inscritos no livro próprio.

ORDEM DO DIA: não há matérias.

EXPLICAÇÃO PESSOAL: conforme inscritos no livro próprio.

TRIBUNA LIVRE: não houve inscritos.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2025, às (hora) e convoco os vereadores para a 32ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 14 de outubro de 2025.

Mensagem Bíblica: "Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus". (Filipenses 4:6)