Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
07/10/2025
Data de Publicação
03/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Protocolo
Data
02/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Documento: AUTOG Nº 040/2025 - Autógrafo
PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo. Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 119/2025 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 34ª sessão ordinária, realizada em 28 de outubro de 2025
Documento: AUTOG Nº 040/2025 - Autógrafo
PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo. Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 119/2025 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 34ª sessão ordinária, realizada em 28 de outubro de 2025