1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
|
Dispõe sobre: Altera o Anexo I, da lei nº 3.137, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
|
Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares Machado, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
|
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
|
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da previsão para construção da Casa de Velório, no Distrito de Coronel Goulart.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
|
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca do início da pavimentação no Distrito de Coronel Goulart.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
|
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca do término das obras do Programa Melhor Caminho na Estrada do Barreiro, no Distrito de Coronel Goulart.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
|
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da instalação de placa de identificação na Estrada Silvio de Alencar Milano.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 15 de 2026
Turno: Único
Autores: Cabrera, Regina Márcia Silva
|
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações a respeito da Estrada Shokiti Miyashita.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabrera
|
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações a respeito do denominado Incentivo Financeiro Adicional destinado ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
|
Aprovado
|
