1 - Razões do Veto nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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Mensagem de Veto Parcial aos artigos 2º e 6º do PLO 20/2025,
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
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Dispõe sobre as modalidades licitatórias pregão e concorrência, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Regulamenta o acesso à informação pública, institui normas de transparência ativa e passiva, disciplina o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que “dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Dispõe sobre a regulamentação do Projeto "Câmara Mirim Escolar" no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei Complementar nº 43/2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Álvares Machado à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
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Dispõe sobre a denominação de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
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Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de sangue por animais domésticos e dá outras providências
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: João da Farmácia
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Encontro Air Cooled – Antigos’ e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
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Ao Senhor Prefeito. Indicação de construção de uma nova canaleta com melhor nivelamento entre a canaleta e as pedras sextavadas – Rua Aimarás x Rua Aimorés (entre o Jardim Bela Vista e o Monte Mor).
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Matéria lida
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13 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: João da Farmácia
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Apresenta seus aplausos ao Senhor JOSÉ ANDREATA FRANCO em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela fé, pelo serviço comunitário e pela relevante atuação religiosa e social no Município de Álvares Machado.
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Retirada pelo Autor
Obs.: O autor retirou porque deseja que o homenageado esteja presente no momento da leitura e aprovação, como também sua entrega.
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14 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: João da Farmácia
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Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo técnico para instalação de sinaleiro ou rotatória no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Rua Ismael Dias.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: João da Farmácia
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Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo de viabilidade para alteração no sentido de estacionamento para 45º, ampliação e fiscalização das vagas para motos, e melhorias urbanísticas na Avenida das Américas
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: João da Farmácia
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Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo técnico para ampliação do espaço viário no entroncamento da Rua Antônio Louzada Marzabal com a Rua Monsenhor Nakamura.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: João Sanchez, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
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Ao Senhor prefeito. Solicita-se informações sobre os estudos referentes a reestruturação do plano de carreira dos servidores públicos municipais e valorização salarial, tendo em vista a urgente necessidade.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
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Ao Senhor prefeito. Solicita-se informações sobre a previsão para execução de recapeamento nas vias do Parque dos Pinheiros e do Jardim Panorama, além de providências para a limpeza e roçada das beiradas das vias.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
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À Diretoria da SABESP, com reiteração. Solicita informações sobre o prazo para instalação de reservatório (“caixa d’água”) no Parque dos Pinheiros.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
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Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita informações sobre o prazo para substituição de poste com sérias avarias na Rua Bernardo Guimarães, nº 34, Jardim Panorama.
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Aprovado
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