1 - Razões do Veto nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
|
Mensagem de Veto Parcial ao PLO 20/2025
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
|
Dispõe sobre as modalidades licitatórias pregão e concorrência, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores:
|
Regulamenta o acesso à informação pública, institui normas de transparência ativa e passiva, disciplina o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado e dá outras providências
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autores:
|
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que “dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores:
|
Dispõe sobre a regulamentação do Projeto "Câmara Mirim Escolar" no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.
|
Matéria não lida
|
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autores:
|
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autores:
|
Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei Complementar nº 43/2022 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autores:
|
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Álvares Machado à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
|
Dispõe sobre a denominação de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart.
|
Matéria não lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
|
Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de sangue por animais domésticos e dá outras providências
|
Matéria não lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: João da Farmácia
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Encontro Air Cooled – Antigos’ e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
12 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
|
Ao Senhor Prefeito. Indicação de construção de uma nova canaleta com melhor nivelamento entre a canaleta e as pedras sextavadas – Rua Aimarás x Rua Aimorés (entre o Jardim Bela Vista e o Monte Mor).
|
Matéria não lida
|
13 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: João da Farmácia
|
Apresenta seus aplausos ao Senhor JOSÉ ANDREATA FRANCO em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela fé, pelo serviço comunitário e pela relevante atuação religiosa e social no Município de Álvares Machado.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: João da Farmácia
|
Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo técnico para instalação de sinaleiro ou rotatória no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Rua Ismael Dias.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: João da Farmácia
|
Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo de viabilidade para alteração no sentido de estacionamento para 45º, ampliação e fiscalização das vagas para motos, e melhorias urbanísticas na Avenida das Américas
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: João da Farmácia
|
Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo técnico para ampliação do espaço viário no entroncamento da Rua Antônio Louzada Marzabal com a Rua Monsenhor Nakamura.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
|
Ao Senhor prefeito. Solicita-se informações sobre os estudos referentes a reestruturação do plano de carreira dos servidores públicos municipais e valorização salarial, tendo em vista a urgente necessidade.
|
Matéria não votada
|
18 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
|
Ao Senhor prefeito. Solicita-se informações sobre a previsão para execução de recapeamento nas vias do Parque dos Pinheiros e do Jardim Panorama, além de providências para a limpeza e roçada das beiradas das vias.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
|
À Diretoria da SABESP, com reiteração. Solicita informações sobre o prazo para instalação de reservatório (“caixa d’água”) no Parque dos Pinheiros.
|
Matéria não votada
|
20 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
|
Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita informações sobre o prazo para substituição de poste com sérias avarias na Rua Bernardo Guimarães, nº 34, Jardim Panorama.
|
Matéria não votada
|
