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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Declara aberta a 1ª Sessão Ordinária do 2º ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado.</p> <p>Solicito a todos que se posicionem para a execução do Hino Nacional e do Hino do nosso Município.<br>(Execução do Hino Nacional e Municipal)</p> <p> </p>
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p>Não há.</p>
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
<p>Veto Parcial n. 06/2025 ao PLO n. 20/2025</p> <p>Respostas em atendimento aos requerimentos resultantes da 36ª, 37ª, 38ª e 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 2025;</p> <p>Declaração de Sustentabilidade. Programa: 2629820250006 Novo PAC Creches e Pré Escolas de Educação Infantil. Termo de Compromisso OGU FNDE: 97 9392 /2025. Descrição detalhada do objeto do instrumento: Construção da Creche de Educação Infantil Jardim Bem Viver, no município de Álvares Machado/SP FNDE/Creche Tipo II.</p> <p> </p>
Expediente de Terceiros
<p>Ofício nº 0563 / 2025 / GIGOV/PP - PM Álvares Machado - CAIXA - CR OGU MCIDADES 954666/2023 - Operação 1092378-79 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV</p> <p>Ofício nº 0548 / 2025 / GIGOV/PP - Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Álvares Machado e a Caixa Econômica Federal×</p> <p>Convite. 1º Encontro AIR COOLED ANTIGOS ALVARES MACHADO-SP. Dia 7 e 8 de março de 2026. Campo Municipal.</p>
Expediente da Câmara
<p>Projeto de Resolução nº 2/2025<br>Projeto de Resolução nº 3/2025<br>Projeto de Resolução nº 4/2025<br>Projeto de Resolução nº 1/2026<br>Projeto de Resolução nº 2/2026<br>Projeto de Resolução nº 3/2026<br>Projeto de Resolução nº 4/2026</p> <p><br>Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025<br>Projeto de Lei Ordinária nº 1/2026</p> <p>Indicação nº 1/2026<br>Moção nº 1/2026</p> <p>Requerimento nº 1/2026<br>Requerimento nº 2/2026<br>Requerimento nº 3/2026<br>Requerimento nº 4/2026<br>Requerimento nº 5/2026<br>Requerimento nº 6/2026<br>Requerimento nº 7/2026</p> <p> </p> <p>USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: conforme inscritos no livro próprio.</p>
Comunicados da Câmara
<p>A Tribuna Livre será na próxima sessão ordinária. </p>
ORDEM DO DIA
<p>Não há matéria.</p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
<p>EXPLICAÇÃO PESSOAL: conforme inscritos no livro próprio.</p> <p>Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a 1ª Sessão Ordinária às ___ horas, e convoco os senhores vereadores para a 02ª Sessão Ordinária de 2026, a realizar-se em 10 de fevereiro de 2026, neste plenário.</p>