Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre: Autoriza a desafetação de áreas institucionais para fins de implantação de programas habitacionais de interesse social e
de alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez, Joel Nunes, Michael Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Machadense ao Senhor Guilherme Piai Silva Filizolla. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito. Solicita-se troca de lâmpadas do Distrito de Coronel Goulart. - |
Aprovado |