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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2025 - 19:10
Encerramento: 18/11/2025 - 19:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=pphMOkO1wac



Lista de Presença na Sessão
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP






Expedientes
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Ata da 36ª sessão S.O.
Expediente do Poder Executivo:

Convite: 1º Fórum Estadual de Formação de Gestores Municipais da Juventude



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Dispõe sobre: Autoriza a desafetação de áreas institucionais para fins de implantação de programas habitacionais de interesse social e de alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: João Sanchez, Joel Nunes, Michael Rodrigues
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Machadense ao Senhor Guilherme Piai Silva Filizolla.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se troca de lâmpadas do Distrito de Coronel Goulart.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
Emenda Impositiva ao PLOE 024/2025
 Aprovado
2 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabrera
Emenda Impositiva ao PLOE 024/2025
 Aprovado
3 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: João Sanchez
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025
 Aprovado
4 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: João da Farmácia
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025
 Aprovado
5 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Dudu Sanches
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025
 Aprovado
6 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Michael Rodrigues
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025
 Aprovado
7 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025
 Aprovado
8 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Regina Márcia Silva
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025
 Aprovado
9 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Marquinho Bozó
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025
 Aprovado
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Processo: 24/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026. SUBSTITUTIVO.


Obs.: PLOE COM ANEXO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS. 		Aprovado



Considerações Finais

"Que os homens nos considerem, pois, como ministros de Cristo e despenseiros dos mistérios de Deus. Ora, além disso, o que se requer dos despenseiros é que cada um seja encontrado fiel." (1 Coríntios 4:1-2)