Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 19:03
Encerramento: 11/11/2025 - 20:51



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Sanchez AUSÊNCIA JUSTIFICADA Sessão
Joel Nunes AUSÊNCIA JUSTIFICADA Sessão



Expedientes
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Ata da 35ª Sessão.

Expediente do Poder Executivo:

OF PM 379/25. Informações em atenção aos requerimentos dos nobres vereadores, resultantes da 33ª SessãoOrdinária.

Expediente de Terceiros:

Congratulações - Álvares Machado- 05/11/2025 - Deputado Itamar Borges. 

Congratulações - Álvares Machado - 05/11/2025 - Deputado Ricardo Madalena

Congratulações - Álvares Machado - 10/11/2025 - Deputado Sebastião Santos

ALERTA TRIBUNAL DE CONTAS *** PRIORIZAR/CUMPRIR *** Comun. SDG 65/2025 - Atualização das normas da Educação Infantil.

ORDEM DO DIA:

Parecer CONJ Nº 049, 050, 051 e 052/2025 - Parecer desfavorável nº 049 das Comissões Permanentes aos PLE's nºs 07, 08 , 09 e 10/2025, arquivando-se os referidos projetos do executivo citados.

Pareceres favoráveis nº 050 a 052 das Comissões Permanentes referentes aos Projetos deliberados na ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: João Sanchez
Ao Senhor Prefeito. Indicação de limpeza de entulho na área institucional, área pública; referência: Rua Waldemar Salata, em frente ao nº 90, Residencial Bornia.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: João Sanchez
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se apresentação das notas fiscais correspondentes a alguns empenhos e pagamentos efetuados no ano de 2024, referentes aos valores apresentados na relação de pagamentos por credor, os quais vieram em resposta ao requerimento de n° 177/2025, de autoria deste vereador.
Aprovado
3 - Requerimento nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a instalação de obstáculos na rua Iansã, nº 70, Parque dos Orixás, em frente ao Colégio Objetivo, no município de Álvares Machado/SP.
Aprovado
4 - Requerimento nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: Michael Rodrigues
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, a reestruturação do escoamento de água no final da rua Manoel Francisco de Oliveira, no município de Álvares Machado/SP.
Aprovado
5 - Requerimento nº 226 de 2025
Turno: Único
Autores: Michael Rodrigues, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, Marquinho Bozó, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a reforma do telhado, ou calhas, e, vistoria da parte de fiação, no posto de saúde central do município de Álvares Machado/SP.
Aprovado
6 - Requerimento nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: Michael Rodrigues
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com reiteração, informações sobre a possibilidade e previsão de reconstrução de lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do nº 121.
Aprovado
7 - Requerimento nº 228 de 2025
Turno: Único
Autores: João Sanchez, Dudu Sanches
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações acerca da contratação de ônibus terceirizado da saúde.
Aprovado
8 - Requerimento nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, poda das árvores da Avenida Brasil, distrito de Coronel Goulart.
Aprovado
9 - Requerimento nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações sobre a FACAM 2025, abrangendo previsão de investimento total da festa, realização da venda de camarotes e seus valores, e, se haverá oportunidade para os artistas locais fazerem suas apresentações.
Aprovado
10 - Requerimento nº 231 de 2025
Turno: Único
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias quanto à contratação de um Psicólogo Escolar e um Assistente Social da Educação, destinados exclusivamente ao atendimento dos estudantes residentes nos bairros Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei n° 3.022, de 11 de junho de 2019 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Michael Rodrigues
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.
Aprovado
4 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes – Desfavorável aos Projetos de Lei do Executivo nº 07, 08, 09 e 10, de 2025, que dispõem sobre a outorga de escrituras públicas de doação de imóveis municipais a empresas privadas.
Aprovado

Obs.: Os Projetos serão arquivados.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Néia Coronel Goulart / PSDB
20:29 às 20:45

2 - Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
20:46 às 20:49




Ocorrências da Sessão

O vice Presidente conduziu os trabalhos, considerando as ausências justificadas dos vereadores Joel Nunes (Presidente) e João Sanchez devido estarem em missão oficial na ALESP.

 




Considerações Finais

"Com sabedoria se edifica a casa, e com prudência ela se firma." (Provérbios 24:3)