Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 2.032 de 12 de dezembro de 1996 e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Brigada de Incêndio no município de Alvares Machado e dá outras providencias. - - |
Pedido de Vista Retirado de pauta em razão de diligências solicitadas pela CFOFC. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa de “Guarda Subsidiada Provisória” no município de Álvares Machado, e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista Retirado de pauta em razão de diligências solicitadas pela CFOFC. |