Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado/SP - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 2/2023, que fixaram os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado.
Autor: Mesa - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de direito real de uso da área que especifica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 1 |
TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Processo eTC-4089.989.22-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo. - - |
Aprovado Contra - Lê, Estela, Cláudio e Zé Carteiro Favor - Joel, João, Marquinho Absteve - Pedrinho |