Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECLARA aberta a 39ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado. 

Solicito a todos os presentes que se posicionem adequadamente para a execução do Hino Nacional e Hino do nosso Município.

(Execução do Hino Nacional e Municipal) 

Não havendo manifestação, a mesma é considerada: ( X ) Aprovada_Unanimidade (  )Aprovada_Maioria absoluta  (  )Rejeitada. 

Leitura do Expediente sem deliberação, conforme a ordem regimental.

Tipo: Projeto de Lei nº 16/2024. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Álvares Machado e dá outras providências. Autoria: Prefeito. Resultado:

Tipo: OF PM 275/2024. Informações em resposta aos requerimentos resultantes da 35ª Sessão Ordinária.

Tipo: CONVITE. Cerimônia de formatura das turmas do Infantil II, EMEIF GOV. Mário Covas, que será realizada no dia 5/12/24, as 19h, no Ginásio de Esportes.

Tipo: CONVITE. Cerimônia de formatura do 9º A e 9º B EMEIF GOV. Mário Covas, que será realizada no dia 10/12/24, as 19h, no Ginásio de Esportes.

Tipo: OUS-385/2024. Prestação de Contas. Autoria: Sabesp.

Tipo: Audiência pública na ALESP debaterá participação do 3º setor na saúde. 

Tipo: INDICAÇÃO.  Numeração 128 E 129 de 2024. Autoria: Pedrinho do Coral. Resultado:

Tipo: Requerimentos. Numeração 236; 237e 238 de 2024. Autoria: Diversa. Resultado:

Tipo: Moção. Numeração 30 de 2024. Autoria: Lê do Projeto. Resultado:

USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 

Presidente: Passemos à fase do USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme inscritos em livro próprio.   ( ) Concedo a palavra aos Vereadores inscritos; ( ) Não há inscritos  

1 - TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP nº 1 de 2022. Turno: Único. Autores: MesaDiretora. Processo eTC-4089.989.22-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
Resultado:

2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024. Turno: Único. Autor: - PREFEITO. Autoriza a concessão de direito real de uso da área que especifica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.
Resultado:

3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024. Turno: Único. Autor: Mesa Diretora. Anteprojeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado - SP.
Resultado:

4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024, Turno: Único. Autor: Mesa Diretora. Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 2/2023, que fixaram os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado. Autor: Mesa
Resultado:

EXPLICAÇÃO PESSOAL: Presidente: conforme inscritos em livro próprio.   ( ) Concedo a palavra aos Vereadores inscritos; ( ) Não há inscritos  

Presidente: Solicito a suspensão da sessão por 5 (cinco) minutos para a elaboração da Ata da Sessão.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO

(1º Secretário procede à leitura da ata). (Não) havendo manifestação, a mesma é considerada: ( ) Aprovada_Unanimidade (  )Aprovada_Maioria absoluta  (  )Rejeitada. 

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Presidente: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 3 de dezembro de 2024 às (ver hora) e convoco os demais vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a 1ª, a realizar-se em 4 de fevereiro de 2025, às 19h.

Mensagem Bíblica:  "Abre a tua boca; julga retamente; e faze justiça aos pobres e necessitados. "Provérbios 31:9 

Presidente: Desejo a todos uma ótima semana. Vamos em paz, e que o Senhor nos acompanhe!