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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p> </p> <p>DECLARA aberta a 39ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado. </p> <p>Solicito a todos os presentes que se posicionem adequadamente para a execução do Hino Nacional e Hino do nosso Município.</p> <p>(Execução do Hino Nacional e Municipal) </p>
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p>Não havendo manifestação, a mesma é considerada: ( X ) Aprovada_Unanimidade ( )Aprovada_Maioria absoluta ( )Rejeitada. </p> <p> </p>
EXPEDIENTE
<p>Leitura do Expediente sem deliberação, conforme a ordem regimental.</p>
Expediente do Poder Executivo
<p>Tipo: Projeto de Lei nº 16/2024. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Álvares Machado e dá outras providências. Autoria: Prefeito. Resultado:</p> <p>Tipo: OF PM 275/2024. Informações em resposta aos requerimentos resultantes da 35ª Sessão Ordinária.</p> <p>Tipo: CONVITE. Cerimônia de formatura das turmas do Infantil II, EMEIF GOV. Mário Covas, que será realizada no dia 5/12/24, as 19h, no Ginásio de Esportes.</p> <p>Tipo: CONVITE. Cerimônia de formatura do 9º A e 9º B EMEIF GOV. Mário Covas, que será realizada no dia 10/12/24, as 19h, no Ginásio de Esportes.</p>
Expediente de Terceiros
<p>Tipo: OUS-385/2024. Prestação de Contas. Autoria: Sabesp.</p> <p>Tipo: Audiência pública na ALESP debaterá participação do 3º setor na saúde. </p>
Expediente da Câmara
<p>Tipo: INDICAÇÃO. Numeração 128 E 129 de 2024. Autoria: Pedrinho do Coral. Resultado:</p> <p>Tipo: Requerimentos. Numeração 236; 237e 238 de 2024. Autoria: Diversa. Resultado:</p> <p>Tipo: Moção. Numeração 30 de 2024. Autoria: Lê do Projeto. Resultado:</p> <p> </p> <p>USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE </p> <p>Presidente: Passemos à fase do USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme inscritos em livro próprio. ( ) Concedo a palavra aos Vereadores inscritos; ( ) Não há inscritos </p>
Comunicados da Câmara
ORDEM DO DIA
<p>1 - TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP nº 1 de 2022. Turno: Único. Autores: MesaDiretora. Processo eTC-4089.989.22-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.<br>Resultado:</p> <p><br>2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024. Turno: Único. Autor: - PREFEITO. Autoriza a concessão de direito real de uso da área que especifica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.<br>Resultado:</p> <p><br>3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024. Turno: Único. Autor: Mesa Diretora. Anteprojeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado - SP.<br>Resultado:</p> <p><br>4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024, Turno: Único. Autor: Mesa Diretora. Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 2/2023, que fixaram os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado. Autor: Mesa<br>Resultado:</p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
<p>EXPLICAÇÃO PESSOAL: Presidente: conforme inscritos em livro próprio. ( ) Concedo a palavra aos Vereadores inscritos; ( ) Não há inscritos </p> <p>Presidente: Solicito a suspensão da sessão por 5 (cinco) minutos para a elaboração da Ata da Sessão.</p> <p> </p> <p>LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO</p> <p>(1º Secretário procede à leitura da ata). (Não) havendo manifestação, a mesma é considerada: ( ) Aprovada_Unanimidade ( )Aprovada_Maioria absoluta ( )Rejeitada. </p> <p> </p> <p>ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS</p> <p>Presidente: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 3 de dezembro de 2024 às (ver hora) e convoco os demais vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a 1ª, a realizar-se em 4 de fevereiro de 2025, às 19h.</p> <p>Mensagem Bíblica: "Abre a tua boca; julga retamente; e faze justiça aos pobres e necessitados. "Provérbios 31:9 </p> <p>Presidente: Desejo a todos uma ótima semana. Vamos em paz, e que o Senhor nos acompanhe!</p>
