1 - EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI) nº 1 de 2024
Autor: CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
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Emenda Modificativa ao PLE n.02/2024
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
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Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2684/10 de 28 de dezembro de 2010.
AUTORA: ESTELA DO ESCRITÓRIO
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
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Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino
AUTORA: LÊ DO PROJETO
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
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Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados a inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em todos os estacionamentos ou garagens, o símbolo mundial da conscientização do autismo.
AUTORIA: ESTELA DO ESCRITÓRIO
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Álvares Machado e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Claudio Salomão
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Indica ao senhor Prefeito utilizar o nome CASTRAPET no programa de castração de animais
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Claudio Salomão
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Requer ao senhor Prefeito providências no sentido de intensificar a fiscalização quanto ao barulho excessivo de motos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Zé Carteiro
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Indica ao Senhor Prefeito providências em manutençãoe reparos de brinquedos do parque infantil do Jardim Raio doSol.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
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Indica ao senhor Prefeito a necessidade de restaurar pintura de obstáculo e faixa de pedestres na Rua Geraldo Candido Martins
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
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Indica ao senhor Prefeito a necessidade de passeio público defronte a Emeif Mário Covas
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
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Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral ao longo da Avenida Alfredo Marcondes
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
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Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral ao longo da Avenida Alfredo Marcondes
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Matéria lida
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13 - Moção nº 25 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: João Sanchez
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Aplausos aos atletas de melhor idade pelos resultados expressivos no JOMI na cidade de Ourinhos
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 130 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
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Requer a CART implantação de mecanismo de redução de velocidade e pista de caminhada na AVM ABILIO NOTÁRIO
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 131 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
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Requer ao senhor Prefeito informações detalhadas sobre os móveis que irão para o novo Centro Cultural
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 132 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
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Requer ao senhor Prefeito que informe se está faltando medicamentos nas unidades de saúde por falta de recursos financeiros
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 133 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Estela do Escritório
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Requer ao senhor Prefeito informações sobre loteamento Estância Primavera
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 134 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
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Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de troca de um veículo com melhores condições para o centro de fisioterapia
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Aprovado
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