Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
*OBSERVAÇÃO: ERRATA - Alteração da numeração do projeto, sendo a numeração correta 7/2024, ao invés de 9/2024.* - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho, exceto para o Procurador Legislativo
AUTOR: MESA DIRETORA - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho para o Procurador Legislativo
AUTOR: MESA DIRETORA - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Parada Segura para mulheres, em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências - AUTORIA: VER ESTELA DO ESCRITÓRIO - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica a necessidade de limpeza de entulhos em área pública nos fundos das residências na Rua Antonio Gaban, 379, bem como a instalação de uma placa de proibido jogar lixo - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao senhor Prefeito a colocação de placa indicando carga e descarga na Rua Monsenhor Nakamura, próximo ao número 520 - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção dos parques infantis da C.H. Antonio Prado e Maria da Penha - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: João Sanchez
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concessão de medalha Kiochi Tatizawa a ex-servidora Maria Helena S. Terin, pelos 42 anos no serviço público de Álvares Machado - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Salomão
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer informações à SABESP sobre o laudo das águas do Córrego do Macaco, local onde por muito tempo ocorreu o despejo de esgoto - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Carteiro
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao senhor Prefeito que nos informe quais são os procedimentos para o fornecimento de medicamentos de alto custo, bem como se houve casos em que os pacientes tiveram que recorrer à Justiça e, em caso afirmativo, quais foram esses casos. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Carteiro
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Solicita ao senhor Prefeito que forneça informações sobre o custo da obra realizada na Rua Pedro Mazzaro, 264. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito a razão contábil por credor de cada emenda parlamentar referente aos exercícios de 2023 e 2024. - |
Aprovado |