Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reajusta remuneração dos estagiários
AUTORIA: MESA DA CÂMARA - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI
AUTOR: VEREADOR JOEL - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: João Sanchez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concessão de título de cidadão machadense ao senhor Rosival Costa
AUTORIA: VEREADOR JOÃO SANCHEZ - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão machadense ao senhor Augusto Cesar de Oliveira Lima
AUTORIA: VEREADORA ESTELA DO ESCRITÓRIO - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46 de 19 de outubro de 2022, da Lei Complementar nº 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso, com promessa de doação, de área no NINDAM a empresa Crematório Ecumênico Álvares Machado. - - Leitura dos parecere das Comissões Permanentes.
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Rejeitado Rejeitado por todas as comissões. |